Um candidato a prefeito de
Fortaleza, em 1996, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os
seguintes atos revolucionários, dentre outros:
Abolir
os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
Dar
total apoio à lei da oferta e da procura;
Revogar o Estatuto da Criança e
do Adolescente.
Só
faltou revogar a lei da gravidade.
No
Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um projeto de
anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a
"importação" de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia. Um
terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidade onde se tocasse o
hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.
Os
vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em termos de
idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria
obrigatória a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios
municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um cemitério
municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda
para a construção de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria
obrigatório o uso de cinto de segurança - mas a exigência se estenderia até aos
ônibus e ao metrô. Antes disso, houve vereador propondo moção de apoio à
proibição de construir abrigos nucleares.
Esta é pra quem ainda acha que
quem quer emplacar jumento devia ser o primeiro a ser emplacado.
Em Quixeramobim, Ceará, no ano de
1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem
pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na
sinalização rodoviária, "todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do
município", para evitar que fossem atropelados.
O
vereador Rocilio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de
todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos,
as orelhas. Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser
votada.
Em 1991, a cidade de Rio Claro,
interior de São Paulo, descobriu que a melancia era uma fruta proibida nos
limites do município. A "Lei da Melancia" entrou em vigor em 1894. Na
época, acreditava-se que ela transmitia tifo e febre amarela.
E mais: na mesma cidade, os
proprietários de casas que tivessem formigueiros poderiam ser multados. Uma lei
de 1965 fixava uma multa de 2,5% do salario mínimo para quem tivesse
formigueiro em casa.
Além
disso, o dono do formigueiro tinha de arcar com as despesas do extermínio das
formigas.
Aqui vão algumas leis curiosas
vigentes em algumas cidadezinhas dos Estados Unidos, onde se proíbe:
Fazer
barulho ao tomar sopa em local público (no Estado de New Jersey)
Sapos
coaxarem depois de 11 horas da noite (Memphis, Tennessee)
Tirar
os sapatos dentro de teatros, se você tiver chulé (Winnetka, Illinois)
Comprar
sorvete após 6 horas da tarde (Newark, New Jersey)
Entrar
no teatro menos de 4 horas depois de ter comido alho (Gary, Indiana)
Andar
de bicicleta dentro de piscinas (Baldwin Park, California)
Eis algumas leis curiosas a
respeito de sexo, que, acredite ou não, estão em vigor em algumas cidadezinhas
do interior dos Estados Unidos.
Em uma
cidade do Wisconsin, é proibido disparar arma de fogo enquanto o parceiro está
tendo um orgasmo.
Em
Alexandria, Minnesota, é proibido beijar com hálito de cebola, alho ou
sardinha.
Numa
cidade da Pensilvânia, é proibido fazer sexo oral usando batom baixa qualidade.
Em uma
cidadezinha do interior de Montana, é terminantemente vedado fazer sexo no
jardim em frente de casa. E em outra, a proibição se refere ao sexo no interior
de ambulâncias. Quem desobedecer a esta última terá como pena a publicação de
seu nome no jornal da cidade.
No
Dakota do Sul, as camas de hotéis devem ser afastadas 60 centímetros uma da
outra, sendo proibido fazer sexo nesta distância que as separa.
Uma lei
californiana proíbe as pessoas de descascar laranjas em quartos de hotel.
Na
cidade de Natchez, no Missouri, uma lei proíbe os elefantes de tomar cerveja.
Na
mesma linha zoológica, uma lei de Michigan estabelece que os crocodilos não
podem ser amarrados a hidrantes.
E
outra, de Minessota, determina que um homem ao deparar-se com uma vaca deve tirar
o seu chapéu (o seu, não o da vaca).
Mais
algumas leis interessantes:
Em
Atenas, Grécia, quem dirigir mal vestido pode ter sua carteira de habilitação
apreendida;
Na
Inglaterra, é proibido se beijar dentro de cinemas;
Na
Micronésia, os homens são proibidos de usar gravata;
Na
Finlândia, é proibido o casamento de analfabetos;
No
Japão, é proibido comprar ou comer arroz importado.
Na década de 60, no Maranhão, o
então prefeito de São Luís, Epitácio Cafeteira proibiu o uso de máscaras em
festas carnavalescas, "para facilitar a identificação de criminosos".
Pior
que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez, proibiu o
banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade
serrana.
O governador de São Paulo, Laudo
Natel, criou, durante sua administração, o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações
e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas,
>Telegráficas ou Telefônicas.
Coitado
da telefonista: "Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT."
Achou
pouco? Pois bem: o Governo Federal criou recentemente o Conselho Nacional de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental de Valorização do Magistério. Ou seja: o CMACSFMDEFM.
Edito de Valério, imperador da
Antiga Cidade, tinha simplesmente o seguinte conteúdo:
"No
caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria, deve o juiz condenar o
mais feio".
Inspetor de quarteirão
(acredite!) era um cargo que realmente existia no regime da Constituição de
1824. Era nomeado pelo chefe de polícia.
Já o
juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais, cujos ocupantes eram
nomeados pelo capitão-general.
